Utah aprova lei inovadora que exige verificação de idade em lojas de aplicativos

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou em uma audiência no Congresso em janeiro de 2023 que não faz sentido suas plataformas verificarem a idade dos usuários para oferecer experiências adequadas. Em vez disso, ele sugeriu que essa responsabilidade deveria ser dos app stores. Um ano depois, o estado de Utah aprovou uma lei pioneira exigindo que as lojas de aplicativos verifiquem a idade dos usuários e obtenham consentimento parental antes que menores possam baixar aplicativos. A proposta, que aguarda a assinatura do governador Spencer Cox, representa um avanço para Zuckerberg e outros operadores de plataformas, que enfrentam crescente pressão para proteger crianças e adolescentes online.

A nova legislação pode transformar a interação de todos os usuários com as lojas de aplicativos. Oito outros estados já apresentaram propostas semelhantes, mas a lei enfrenta resistência de empresas como Apple e Google, que levantam preocupações sobre privacidade e a Primeira Emenda. Apple argumentou que, embora apenas uma fração dos aplicativos exija verificação de idade, todos os usuários teriam que fornecer informações pessoais sensíveis. Kareem Ghanem, diretor de assuntos governamentais do Google, criticou as propostas legislativas, afirmando que elas transferem responsabilidades das empresas para as lojas de aplicativos, sem abordar os problemas que motivam a ação dos legisladores.

Os defensores da lei de Utah acreditam que as lojas de aplicativos devem atuar como um centro de verificação de idade, aliviando a pressão sobre empresas como a Meta, que já enfrentam críticas por expor jovens a conteúdos prejudiciais. Se a lei for aprovada, as lojas de aplicativos deverão categorizar os usuários por faixa etária e vincular contas de menores às de seus pais, exigindo consentimento para downloads e compras. No entanto, críticos apontam questões práticas e legais, como a verificação de idade em dispositivos compartilhados e a implementação das regras em um único estado.

Além disso, a lei levanta preocupações sobre privacidade, pois os usuários ainda precisariam fornecer dados pessoais, como identificação governamental, para verificar a idade. Especialistas alertam que tecnologias de verificação de idade podem ser imprecisas, resultando em classificações erradas. Embora a lei não especifique métodos de verificação, o uso de inteligência artificial e reconhecimento facial pode gerar problemas. Apesar das críticas, muitos pais e especialistas em segurança online acreditam que é necessário agir para proteger os jovens na internet, reconhecendo que a exposição excessiva pode ser prejudicial.