Camilo Santana propõe regulação de mensalidades abusivas em cursos de Medicina

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na quinta-feira que o Ministério da Educação (MEC) irá investigar possíveis cobranças abusivas nas mensalidades de cursos de Medicina. Essa fiscalização será realizada através de um novo instituto que o ministro pretende criar para regular o ensino superior. "O MEC precisa de boa estrutura para monitorar, acompanhar a qualidade dos cursos e saber por que determinadas faculdades de Medicina cobram R$ 15 mil e outras R$ 8 mil de mensalidade", afirmou Camilo durante o evento Educação Já, promovido pela ONG Todos Pela Educação em São Paulo.

Atualmente, as instituições de ensino superior têm autonomia para definir seus preços, mas o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) estabelece um teto de R$ 10 mil para o financiamento de cursos de Medicina em 2023. Com o aumento das mensalidades, alunos que se qualificam para o Fies Social, que cobre 100% do curso, enfrentam dificuldades para arcar com o valor que excede esse teto. Camilo destacou que "cada vez que o ministério aumenta o teto da Medicina, as faculdades também aumentam a mensalidade", evidenciando a necessidade de regulação.

Além disso, o ministro mencionou que o MEC está analisando um decreto para regular a educação a distância, que, segundo ele, contribuiu para o aumento das matrículas em faculdades privadas. Camilo afirmou que pretende garantir que os cursos de Enfermagem voltem a ser 100% presenciais, suspendendo as autorizações para matrículas a distância na área. O MEC prorrogou a proibição da criação de novos cursos e vagas em EaD até 10 de abril ou até a publicação da regulamentação do Novo Marco Regulatório.

Por fim, Camilo Santana informou que o reajuste do piso salarial dos professores será divulgado no meio do ano, ao invés de janeiro, para que as câmaras e assembleias considerem esses valores nos orçamentos. O MEC, prefeituras e sindicatos têm discutido mudanças na fórmula de definição do reajuste anual da categoria, buscando melhorias para o magistério.