Expectativa no Congresso por isenção do Imposto de Renda e votação do Orçamento de 2025

O podcast Frequência Política, da XP, apresentado por Paulo Gama e com a participação de Bianca Lima e João Paulo Machado, analisou os recentes acontecimentos em Brasília. Gama destacou avanços na articulação política, permitindo a votação do calendário do Orçamento de 2025, embora as emendas parlamentares ainda gerem conflitos entre os poderes Legislativo e Judiciário. O governo federal planeja enviar ao Congresso a proposta de reforma do Imposto de Renda, que isentará quem ganha até R$ 5 mil. Segundo Machado, a proposta deve ser aprovada facilmente, pois atende à classe média em ano eleitoral.

Entretanto, a compensação tributária para a reforma é um desafio, com uma possível perda de arrecadação de R$ 35 bilhões. O governo busca tramitar a proposta rapidamente, evitando comissões temáticas. A analista Bianca Lima ressaltou que a votação do Orçamento de 2025 é uma preocupação central do mercado financeiro, especialmente após o novo adiamento da votação, agora marcada para 4 de abril. O atraso se deve a pendências no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e à dificuldade do governo em apresentar cortes de gastos.

Além disso, o programa Pé-de-Meia enfrenta questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), com despesas projetadas de R$ 1 bilhão, mas estimativas indicando que o custo pode chegar a R$ 12 bilhões. O governo deve enviar um projeto separado para crédito suplementar. O Vale-Gás também apresenta um impasse, com previsão de gasto de R$ 600 milhões, enquanto o Ministério do Planejamento projeta R$ 3 bilhões. No dia 20, o Congresso aprovou um pacote de contenção de gastos, mas as concessões feitas reduziram sua eficácia.

O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser apresentado por Coronel nesta semana, mas o avanço da matéria pode ser adiado para abril. A definição das comissões da Câmara está pendente, com líderes partidários se reunindo para decidir. A resistência dos parlamentares está na fórmula de compensação da renúncia fiscal gerada pela isenção do IR. A proposta enfrenta críticas, especialmente sobre a possibilidade de uma dupla tributação sobre lucros e dividendos. A definição das comissões é crucial, pois o impasse pode atrasar ainda mais a votação do orçamento, que já está prevista para ser discutida em abril.