Política

Governo prioriza votação do Orçamento e isenção do IR no Congresso após carnaval

O governo prioriza a aprovação do Orçamento e isenção de Imposto de Renda. O Congresso deve votar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Comissões temáticas da Câmara serão instaladas para discutir projetos prioritários. Mudanças nas regras eleitorais devem ser aprovadas até outubro para 2026. O governo busca limitar supersalários e retomar medidas de controle fiscal.

Presidente Lula, Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Alexandre Padilha. (Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo)

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Com o término da semana de carnaval, o governo brasileiro prioriza a aprovação do Orçamento no Congresso e a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O Executivo também enfrenta a oposição, que planeja convocar ministros e solicitar informações, aproveitando a queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que a votação do Orçamento e medidas para controlar a inflação são essenciais, enquanto a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro será discutida.

O Congresso deve retomar suas atividades nesta semana, com a Câmara ainda sem comissões instaladas. O Senado, por sua vez, já votou um projeto que libera o pagamento de emendas parlamentares de anos anteriores. A expectativa é que a Câmara vote a urgência desse projeto na próxima semana, facilitando a aprovação do Orçamento de 2025. A Comissão Mista de Orçamento agendou a discussão das despesas e receitas para 11 de março, com a votação prevista até 18 de março.

Além disso, o governo planeja enviar uma mensagem ao Congresso para modificar a proposta orçamentária deste ano, incluindo cerca de R$ 3 bilhões para o programa Vale-Gás. A definição dos comandos das comissões temáticas da Câmara também é uma prioridade, especialmente a de Relações Exteriores, onde há disputa entre partidos. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) busca presidir a comissão, enquanto o PT articula para evitar sua liderança.

No âmbito eleitoral, o Congresso deve considerar mudanças nas regras até outubro, visando as eleições de 2026. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja instalar uma comissão para discutir essas alterações. O governo também espera aprovar o Orçamento antes de enviar a proposta de isenção de Imposto de Renda, que, se aprovada, só valerá a partir de 2026. A limitação dos supersalários no serviço público também está entre as prioridades, com discussões já iniciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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