Trump assina ordem executiva para desmantelar o Departamento de Educação e gera reação de sindicatos

O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que determina ao secretário de Educação, Linda McMahon, o início do processo de desmantelamento do Departamento de Educação (ED). No entanto, essa ação enfrenta limitações legais, já que o fechamento de uma agência federal requer aprovação do Congresso, o que é improvável, dada a resistência de democratas. Apesar disso, Trump busca cumprir uma promessa de campanha, visando transferir a autoridade educacional para os estados, uma meta que os republicanos perseguem há décadas.

A proposta de fechamento do ED é impopular entre os eleitores, com cerca de 60% se opondo a essa medida, segundo uma pesquisa de outono de 2024. A presidente da American Federation of Teachers, Randi Weingarten, manifestou sua intenção de contestar a ordem na justiça. A decisão de Trump ocorre logo após a demissão de quase metade dos funcionários do ED, o que gerou preocupações sobre a gestão de programas essenciais, como o financiamento para alunos com deficiência e a assistência financeira federal.

O ED é responsável por administrar recursos para diversas iniciativas educacionais, incluindo o financiamento de escolas públicas e a gestão de empréstimos estudantis. A possibilidade de transferir essas funções para outras agências, como o Departamento do Tesouro, levanta preocupações sobre a eficácia na manutenção dos padrões educacionais. Especialistas alertam que a redistribuição de R$ 15 bilhões destinados a crianças com deficiência pode resultar na perda de serviços essenciais.

Embora Trump tenha afirmado que o financiamento para programas educacionais será preservado, a incerteza sobre qual agência assumirá a responsabilidade pelos empréstimos estudantis e a gestão da dívida de R$ 1,6 trilhão ainda persiste. Organizações como a AFT e o Student Defense planejam contestar legalmente as ações do governo, enquanto procuradores gerais de 21 estados democratas já processaram a administração por danos causados pelas demissões no ED.