Prefeito Eduardo Paes recua novamente e retira projeto de força armada municipal da Câmara

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), decidiu retirar da Câmara o projeto que visava criar a Força Municipal de Segurança, marcando a segunda vez que ele recua em relação a essa proposta. A decisão foi comunicada pelo líder do governo, Márcio Ribeiro (PSD), durante uma reunião do Colégio de Líderes. A nova estratégia envolve discutir um substitutivo baseado em um projeto do vereador Dr. Gilberto (SDD), que já tramita na Casa desde 2018. Para que a proposta original fosse aprovada, seriam necessários 34 votos, e a falta de apoio suficiente levantou preocupações sobre sua viabilidade.

O projeto inicial, apresentado em fevereiro, não incluía a Guarda Municipal (GM) e previa a contratação de funcionários temporários armados. Após críticas, a prefeitura enviou um novo texto que permitia a inclusão de guardas municipais, mas isso não foi suficiente para conquistar o apoio dos vereadores. A insatisfação persistiu, especialmente em relação à possibilidade de contratação de agentes temporários sem concurso público, o que gerou resistência até mesmo entre aliados de Paes.

A proposta de Dr. Gilberto, que agora será a base para o novo texto, busca permitir o uso de armas pela Guarda Municipal. Para isso, são necessários dois projetos: um que altera a Lei Orgânica do Município e outro que define a estrutura da nova corporação. A aprovação do primeiro projeto requer 34 votos, enquanto o segundo precisa de 26. Nos bastidores, há um consenso de que a aprovação do uso de armas é provável, mas a questão da contratação de temporários continua a ser um ponto de discórdia.

Enquanto isso, a bancada do Partido Liberal (PL) está tentando reunir assinaturas para apresentar um substitutivo que limite o armamento apenas à Guarda Municipal. O projeto de Dr. Gilberto, que já foi discutido em várias ocasiões, ainda não foi votado. A pressão para que a nova força armada seja composta exclusivamente por servidores efetivos é forte, e a discussão sobre a proposta continua a dominar as sessões na Câmara.