Governo planeja reajuste salarial e pagamento retroativo para servidores em maio

O Ministério da Gestão e Inovação anunciou que os salários reajustados dos servidores federais, bem como os valores retroativos a janeiro, devem ser pagos no dia 2 de maio, junto à folha de abril. Para viabilizar esses pagamentos, é necessária a aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, que dará suporte legal ao pagamento. A pasta, liderada por Esther Dweck, destacou que o objetivo é garantir que o projeto seja aprovado dentro do prazo de validade da Medida Provisória (MP) que está em vigor.

O projeto que será enviado pelo Planalto substitui uma MP editada pelo presidente Lula em dezembro do ano anterior, que formalizou um acordo com o funcionalismo federal. Esse acordo inclui um aumento salarial de 9% para este ano e novas diretrizes para gratificações e remunerações. A previsão orçamentária para esses reajustes está na Lei Orçamentária Anual de 2025, que foi aprovada com três meses de atraso pelo Congresso.

José Guimarães, líder do governo na Câmara, afirmou que o projeto deve tramitar em regime de urgência, embora essa tramitação dependa do presidente da Câmara, Hugo Motta. Sob a gestão anterior de Arthur Lira, os requerimentos de urgência eram frequentemente utilizados para acelerar o processo legislativo, mas Motta tem adotado uma abordagem mais cautelosa.

A aprovação do projeto é crucial para assegurar que os servidores federais recebam os salários reajustados e os valores retroativos sem atrasos. A expectativa é que a tramitação ocorra rapidamente, permitindo que os pagamentos sejam realizados conforme o planejado.