Deputado destaca importância da isenção do Imposto de Renda para renda de até R$ 5 mil

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) destacou, em entrevista à CNN, que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil é uma iniciativa que reflete o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pereira, que presidirá a comissão especial que analisará o projeto, afirmou que a escolha de Arthur Lira (PP-AL) como relator aumenta as chances de aprovação do texto, visto que Lira é considerado um dos "melhores jogadores" na Câmara dos Deputados.

A proposta original do governo, enviada em março, prevê isenção total do IR para rendas até R$ 5 mil e isenção parcial para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Para compensar a perda de receitas, o governo sugere a criação de um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais. A aprovação do texto é vista como crucial para melhorar a popularidade de Lula, que enfrenta desafios nesse aspecto.

Na quinta-feira, o presidente do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira, apresentou um projeto alternativo que inclui modificações significativas, como a ampliação da faixa de renda sujeita à tributação adicional e a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para grandes instituições financeiras. Essa proposta visa preservar os empreendedores optantes pelo Simples Nacional e compensar as novas faixas isentas.

A divisão de tarefas na comissão especial será entre o PT, que presidirá, e o Centrão, que ficará com a relatoria. Arthur Lira, escolhido para essa função, afirmou que buscará ouvir o governo e a sociedade para construir um relatório que respeite o compromisso de não aumentar a carga tributária, priorizando a justiça fiscal e o equilíbrio das contas públicas.