Governo aposta na reforma do Imposto de Renda para promover justiça social e aliviar carga tributária

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está promovendo uma reforma do Imposto de Renda que isenta contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, afirmou que há tempo suficiente para a análise e aprovação da proposta, que é uma prioridade do governo. Ele expressou confiança de que a oposição não obstruirá a votação, especialmente após o PL (Partido Liberal) ter anunciado a suspensão de sua tática de obstrução.

O relator da proposta, deputado Arthur Lira, está articulando mudanças significativas, incluindo a taxação de lucros e dividendos em 15%. Essa medida, que não afetará empresas do Simples Nacional e optantes do lucro presumido com faturamento até R$ 4,8 milhões, visa compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção do Imposto de Renda. A expectativa é que a proposta passe por uma comissão especial, que terá até 45 dias para apresentar um relatório.

O deputado Rubens Pereira Jr, indicado para presidir a comissão, acredita que a indicação de Lira como relator aumenta as chances de aprovação do projeto. Ele destacou que a oposição, que não reajustou a tabela do Imposto de Renda durante o governo anterior, agora propõe aumentar a isenção para R$ 10 mil, o que considera impraticável. Pereira Jr está otimista quanto à aprovação do projeto, que pode entrar em vigor no próximo ano.

Lula, em evento recente, reforçou que a reforma busca promover justiça social e que a isenção para quem ganha até R$ 5 mil é uma medida necessária. Ele também mencionou que a proposta inclui a cobrança de até 10% sobre dividendos remetidos ao exterior e sobre rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, enfatizando que a concentração de riqueza gera miséria e que a distribuição de renda é fundamental para o desenvolvimento do país.