Kim Kataguiri solicita investigação do MPF sobre compra de carteiras escolares com sobrepreço

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação da compra de carteiras escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que custou R$ 3 bilhões, valor 50% superior ao de mercado. Kataguiri pediu a abertura de um inquérito para apurar possíveis irregularidades na aquisição e a responsabilização dos envolvidos.

O parlamentar destacou que a compra foi aprovada com preços muito acima dos estimados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2022. Por exemplo, um conjunto de mesa para professor, que deveria custar R$ 387,55, foi adquirido por até R$ 1.072. A CGU já havia apontado, em 2022, um risco de sobrepreço de R$ 1,6 bilhão e solicitado a revisão do edital.

Embora o FNDE tenha corrigido a quantidade de móveis a ser adquirida, os preços do pregão realizado em junho de 2024 permaneceram elevados. Os valores aceitos pelo FNDE são até 176% maiores que as referências da CGU. Após a reportagem do UOL, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também pediu a investigação da compra, ressaltando possíveis prejuízos ao erário.

Kataguiri requisitou informações detalhadas sobre o processo licitatório, as empresas participantes e as justificativas para exigências de certificações adicionais. Ele enfatizou a necessidade de assegurar a competitividade e a legalidade nas aquisições, conforme os princípios da Administração Pública estabelecidos na Constituição Federal.