Deputada questiona CGU sobre fraudes no INSS e pede auditoria externa ao TCU

A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) questionou a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as falhas na fiscalização que permitiram fraudes nos descontos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante os governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer. A CGU e a Polícia Federal (PF) investigam os descontos indevidos ocorridos entre 2019 e 2024, mas beneficiários relatam que irregularidades já aconteciam antes desse período.

Cavalcante solicitou à CGU informações sobre as medidas adotadas para proteger os beneficiários e se existem documentos que comprovem a ciência dos órgãos de controle sobre as fraudes. A deputada também pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria externa anual para analisar os critérios e procedimentos do INSS em relação aos descontos, identificar responsáveis e quantificar os prejuízos. O INSS anunciou que devolverá R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas entre maio e junho.

Tensão no Governo

A crise gerada pelos descontos fraudulentos tem causado atritos no governo, especialmente após a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, ministros discutiram as medidas a serem adotadas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a CGU por não ter alertado sobre as fraudes mais cedo, o que desagradou o ministro da CGU, Vinicius Carvalho.

A reunião, que durou três horas, também abordou a possibilidade de usar recursos do Orçamento para ressarcir os aposentados lesados. A ideia é que isso ocorra apenas em último caso, mas ainda não há uma solução definida. O governo busca desvincular a crise da atual gestão, atribuindo a responsabilidade à administração anterior.

Resposta do Governo

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a atuação da CGU e da PF, afirmando que a identificação das fraudes era necessária. O governo também mobilizou parlamentares para contestar acusações de que a gestão atual seria responsável pelo escândalo. A estratégia inclui a produção de vídeos para esclarecer que a investigação é uma ação do governo Lula.

Os parlamentares expressaram preocupação com a falta de uma resposta organizada do Planalto e a necessidade de reforçar que a CGU e a PF estão ativamente investigando as fraudes. A Secom (Secretaria de Comunicação) se comprometeu a fornecer informações detalhadas sobre o caso aos deputados.