11 de abr 2025
Juíza federal bloqueia revogação de status legal de imigrantes sob governo Trump
Juíza federal impede deportação de migrantes cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, destacando erro do governo Trump na revogação de status legal.
O presidente dos EUA, Donald Trump, no Salão Oval da Casa Branca em 7 de abril de 2025 em Washington, DC (Foto: Kevin Dietsch/Getty Images/AFP)
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Uma juíza federal, Indira Talwani, bloqueou a revogação da situação legal temporária de migrantes cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos nos Estados Unidos, determinada pelo governo do presidente Donald Trump. A decisão foi tomada em Boston e protege aproximadamente 450.000 pessoas da deportação acelerada, prevista para começar em 24 de abril.
A juíza concluiu que a interpretação do Departamento de Segurança Interna dos EUA sobre a lei estava incorreta. Segundo Talwani, a legislação se aplica a indivíduos que cruzaram a fronteira ilegalmente, não a aqueles que receberam permissão para entrar no país sob uma concessão de garantia condicional. Ela afirmou: "O que você está priorizando não são as pessoas que atravessam a fronteira, mas as pessoas que seguiram as regras."
A ação do governo, que visava endurecer as políticas de imigração, gerou controvérsia e rapidamente se tornou alvo de litígios. O Departamento de Segurança Interna não comentou imediatamente sobre a decisão judicial. A revogação da proteção temporária foi anunciada em um aviso do Registro Federal no mês anterior.
A decisão da juíza representa uma vitória significativa para os migrantes afetados e destaca as tensões em torno das políticas de imigração nos Estados Unidos. A proteção legal temporária é um recurso importante para muitos que buscam estabilidade em um novo país.
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