Governo Lula avalia mudanças na regra de proteção do Bolsa Família para economizar R$ 7,7 bilhões

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a redução do prazo da regra de proteção do Bolsa Família, que atualmente garante o pagamento parcial do benefício por 24 meses após o aumento da renda familiar. A proposta, que visa economizar R$ 7,7 bilhões, ainda precisa de regulamentação e pode ser publicada até o final deste mês.

Atualmente, a regra assegura o pagamento de 50% do valor do benefício quando a renda ultrapassa R$ 218 por pessoa, desde que permaneça abaixo de meio salário mínimo, equivalente a R$ 759. As discussões incluem a possibilidade de reduzir o prazo de proteção para seis, doze ou dezoito meses, embora a expectativa seja que o governo não estabeleça um período inferior a um ano.

Além disso, o governo considera diminuir o limite de renda para a regra de proteção, mas essa mudança é vista como menos provável. As alterações propostas só afetarão aqueles que se desenquadraram após a publicação da nova portaria, garantindo que os beneficiários atuais mantenham seus direitos.

A regra de proteção foi criada para incentivar as famílias a buscarem novas fontes de renda sem perder o benefício. Mudanças drásticas podem impactar negativamente essa política. O governo já implementou algumas alterações, como a prioridade de reingresso ao programa para famílias que retornarem à pobreza em até trinta e seis meses após o cancelamento do benefício.