Megaevento jurídico em Madri reunirá ministros e especialistas em direito constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará um seminário internacional sobre infraestrutura e jurisdição constitucional na Universidade Complutense de Madri, de 5 a 7 de maio. O evento contará com a presença de ministros do governo Lula, integrantes de tribunais superiores e diretores de agências reguladoras. As inscrições custam R$ 9.000.

A conferência de abertura será conduzida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O primeiro painel, “A Separação de Poderes e o Papel da Corte Constitucional”, contará com a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.

No dia 5 de maio, haverá também um debate sobre “Soluções Consensuais nos Tribunais Superiores”, com a presença do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Outros nomes importantes na programação incluem ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretores de agências como a Anatel e a Aneel.

O seminário abordará temas relevantes para a segurança jurídica e o controle de constitucionalidade, reunindo autoridades e especialistas para discutir as melhores práticas e desafios na área. O evento promete ser um marco na discussão sobre infraestrutura e direito no Brasil.