Crescimento do garimpo legal na Amazônia gera impactos socioambientais alarmantes

Estudo aponta impactos semelhantes entre garimpo legal e ilegal na Amazônia

Um estudo divulgado pelo Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio) e pelo projeto Amazônia 2030 revela que o garimpo de ouro legalizado na Amazônia causa danos comparáveis aos da atividade ilegal. A pesquisa aponta falhas na regulamentação e no regime jurídico como fatores que impulsionam o crescimento descontrolado da mineração.

Entre 2016 e 2023, foram autorizadas atividades em 630 mil hectares do bioma, o que equivale a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Essa área representa 81% do total liberado para a mineração de ouro no Brasil, que soma 770.464 hectares.

Pará e Mato Grosso concentram a maior parte das autorizações

Os estados de Pará e Mato Grosso concentram 99% das autorizações de garimpo na floresta tropical, sendo 64% no Mato Grosso e 35% no Pará. Apesar da legalização, a atividade apresenta problemas como desmatamento e contaminação por mercúrio.

Segundo os pesquisadores, as normas que regulam o garimpo são antigas e o regime jurídico é incompatível com o potencial de impacto da atividade. “Apesar de legalizado, o garimpo de ouro na Amazônia provoca impactos socioambientais semelhantes aos da atividade ilegal”, afirma o estudo.

Garimpo em escala industrial e atuação de cooperativas

O estudo indica que o garimpo legalizado evoluiu para uma escala industrial e empresarial, ocupando áreas similares às de grandes mineradoras. As cooperativas de garimpeiros atuam em áreas 178% maiores do que as exploradas por pessoas físicas e pequenas empresas.

A atuação crescente das cooperativas transforma o garimpo em um empreendimento empresarial, sem que as regras ambientais e de controle acompanhem essa evolução. No Pará, o licenciamento ambiental é simplificado e descentralizado para os municípios, com pouca transparência.

Recomendações para controle dos impactos

Para enfrentar os impactos do garimpo legal na Amazônia, os autores recomendam a exigência de pesquisa prévia obrigatória para todas as atividades de garimpagem, especialmente aquelas operadas por cooperativas. O estudo também sugere o arquivamento de projetos de lei que flexibilizam o garimpo.

Além disso, os pesquisadores destacam a importância de reforçar o licenciamento ambiental nos estados, com mais rigor técnico, transparência e capacidade institucional, para evitar que a atividade continue sendo um vetor de degradação socioambiental na região.