Senadora Mara Gabrilli luta pela pensão vitalícia a vítimas da síndrome congênita do zika

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) intensifica a articulação para derrubar o veto presidencial ao projeto que garante pensão vitalícia e indenização para famílias afetadas pela síndrome congênita do zika vírus. O veto integral do presidente Lula levou o governo a propor uma medida alternativa com indenização de R$ 60 mil, sem a pensão mensal.

A análise do veto está prevista para o dia 25 de maio, em sessão do Congresso. Cerca de 1.589 crianças vivem hoje com sequelas graves decorrentes da epidemia de zika, registrada entre 2015 e 2017, segundo dados de associações de familiares.

Debate sobre a indenização

O projeto original previa o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, além de uma indenização de R$ 50 mil. O governo alegou falta de fonte de custeio para a pensão como justificativa para o veto. Um relatório do Senado estimou gastos de R$ 91,4 milhões com as indenizações e R$ 185 milhões ao ano com as pensões.

A senadora Gabrilli critica a alegação de falta de recursos. “O governo participou das negociações e não pode alegar falta de previsão orçamentária”, declarou. Ela defende que o valor é pequeno em relação ao orçamento federal e representa uma reparação histórica.

Negligência e abandono

Para a senadora, a epidemia de zika não foi um evento natural, mas sim resultado da negligência do Estado com o saneamento básico e o controle do mosquito Aedes aegypti. A parlamentar afirma que a pensão é o mínimo para garantir dignidade às famílias que enfrentam dificuldades há uma década.

A discussão sobre o tema ocorre às vésperas de dez anos desde a descoberta do zika no Brasil, período em que muitas crianças não resistiram às complicações da doença. As famílias enfrentam despesas permanentes com terapias, alimentação, medicamentos e cuidados especializados.