Câmara Municipal de Curitiba analisa projeto que proíbe símbolos cristãos em eventos LGBT

Projeto de Lei em Curitiba Quer Proibir Símbolos Cristãos em Eventos LGBT

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa um projeto de lei que visa proibir o uso de símbolos cristãos em eventos da comunidade LGBT, tanto em espaços públicos quanto privados. A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), está em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto aguarda parecer sobre sua constitucionalidade antes de seguir para as demais comissões e votação no plenário. A justificativa do vereador Borges alega que as manifestações da comunidade LGBT não se conectam com a doutrina cristã.

Vereador Cita Vilipêndio Religioso

Segundo o parlamentar, o uso de símbolos religiosos por esses grupos poderia representar vilipêndio religioso, gerando conflitos com pessoas de fé cristã. Ele cita o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que pune atos de escárnio ou desrespeito a cerimônias ou objetos de culto.

“Cabe a este Legislativo propor medidas que garantam a ordem e a urbanidade, protegendo os valores religiosos de nossa sociedade”, afirmou Borges. A proposta ocorre em meio a outros debates na CMC sobre temas religiosos e comportamentais.

Outras Propostas em Debate na CMC

Vereadores como Sidnei Toaldo (PRD) e Da Costa (União), além da ex-vereadora Noemia Rocha (MDB), apresentaram propostas similares. A Câmara informa que todas as proposições podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da CMC.

Caso aprovado, o projeto de lei passará a valer após publicação no Diário Oficial do Município. A proposta gerou debates sobre liberdade religiosa e direitos da comunidade LGBT na capital paranaense.