Toninho Vespoli propõe lei para barrar contratação de condenados por crimes contra a democracia

Projeto de lei visa impedir contratação de condenados por crimes contra a democracia em São Paulo

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou um projeto de lei em São Paulo que proíbe a contratação de pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito em cargos públicos municipais. A proposta abrange tanto cargos efetivos quanto contratos temporários.

A iniciativa, segundo o parlamentar, busca preservar a confiança nas instituições e garantir a moralidade administrativa. Vespoli argumenta que a medida atende a um desejo da população por respeito à democracia e às instituições públicas. O projeto de lei foi apresentado com o objetivo de fortalecer os princípios democráticos na administração municipal.

A proposta enfrenta resistência na Câmara Municipal, principalmente entre os aliados do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A base do prefeito, que buscou o apoio de Jair Bolsonaro (PL) na última eleição, demonstra pouco interesse em aprovar a medida.

A aliança entre Nunes e Bolsonaro em 2024 é apontada como um dos principais obstáculos para a aprovação do projeto. A oposição, no entanto, pretende intensificar o debate e buscar apoio popular para a proposta. A discussão sobre a moralidade administrativa e a defesa da democracia ganha destaque no cenário político municipal.

A expectativa é que o projeto gere debates acalorados na Câmara, com a oposição defendendo a importância da medida e a base do governo buscando alternativas para impedir sua aprovação. O caso reacende a discussão sobre os limites da contratação de pessoas com histórico de envolvimento em crimes contra o Estado Democrático de Direito.