Putin assina leis que intensificam repressão a críticos e opositores na Rússia

Putin endurece leis contra críticos e intensifica repressão na Rússia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou novas leis que criminalizam a crítica ao Exército e proíbem a assistência a organizações internacionais. A medida, assinada nesta segunda-feira (21), intensifica a repressão a opositores e críticos da Guerra da Ucrânia, iniciada há três anos.

As novas normas tipificam como crime desacreditar as forças armadas ou solicitar sanções contra o país. Além disso, proíbem a colaboração na aplicação de decisões de organizações internacionais das quais Moscou não participa, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de prisão contra Putin em abril de 2023.

A legislação também endurece as regras para indivíduos e organizações rotulados como “agentes estrangeiros”, termo usado para atacar críticos do regime. Esses agentes agora estão proibidos de organizar atividades educativas ou integrar conselhos de administração de empresas estatais.

Aumento do controle sobre a oposição e a liberdade de expressão

A Rússia aprovou a lei sobre “agentes estrangeiros” em 2012, obrigando indivíduos e organizações a se identificarem como tal em suas declarações públicas. Recentemente, as regras foram endurecidas, e a lista de “agentes estrangeiros” cresceu para cerca de mil pessoas e organizações, incluindo jornalistas e artistas.

As novas leis preveem o confisco de bens de indivíduos condenados sob essas acusações. A ofensiva de Moscou contra a oposição e a liberdade de expressão se intensificou desde o início da Guerra da Ucrânia, gerando sanções econômicas e isolamento político.

Jornalistas condenados por ligações com a oposição

Na última terça-feira (15), quatro jornalistas russos foram condenados a 5 anos e meio de prisão cada um por supostamente trabalhar para a organização do líder da oposição Alexei Navalni, falecido em 2024. Antonina Favorskaia, Sergei Karelin, Konstantin Gabov e Artem Kriger foram julgados em segredo, acusados de pertencer a um grupo extremista.