Câmara dos Deputados cria Comissão Especial para elaborar novo Plano Nacional de Educação

A Câmara dos Deputados instalará, nesta terça-feira (29), uma Comissão Especial para elaborar um novo Plano Nacional de Educação (PNE). A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) presidirá os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) atuará como relator. O grupo discutirá um projeto que estabelece dezoito objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, entre outras.

Atualmente, o Brasil cumpriu apenas quatro das vinte metas do PNE, que deveriam ser alcançadas até o final de 2024. A falta de responsabilização dos gestores públicos é uma crítica central que Tabata Amaral pretende abordar. Em entrevista, ela afirmou que o novo PNE deve incluir mecanismos robustos de monitoramento e avaliação, para que não se repita a ineficácia dos últimos anos.

Sistema Nacional de Educação

Tabata Amaral defende a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), uma proposta que visa coordenar esforços entre os níveis federal, estadual e municipal. O SNE, previsto na Constituição desde 2009, ainda não foi implementado. A deputada destacou que a falta de clareza sobre responsabilidades na educação se tornou evidente durante a pandemia.

A deputada também mencionou que, além de recursos financeiros, é crucial ter uma gestão eficaz. Ela criticou a falta de compromisso dos gestores e a ausência de estratégias de responsabilização. “Precisamos de um mecanismo que responsabilize quem deveria ter feito e não fez”, afirmou.

Desafios e Expectativas

Tabata Amaral expressou preocupação com a possibilidade de disputas ideológicas interferirem nas discussões sobre o novo PNE. Ela pretende incluir no debate apenas aqueles que realmente se preocupam com a educação, evitando vozes que buscam apenas a polêmica. A expectativa é que o novo PNE seja votado até o final deste ano, trazendo mudanças significativas para a educação no Brasil.