José Afonso da Silva completa 100 anos e lança novo livro sobre direitos fundamentais

José Afonso da Silva, renomado jurista brasileiro, completou 100 anos nesta quarta-feira, dia 30 de abril. Ele é amplamente reconhecido por suas contribuições ao Direito Constitucional, incluindo seu papel na elaboração da Constituição de 1988. Em meio às comemorações, Afonso está finalizando um novo livro intitulado “Direitos Fundamentais em uma Sociedade Desigual”, que será lançado ainda neste semestre.

Recentemente, o jurista recebeu o título de professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A homenagem foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que destacou a importância de Afonso para a democracia e o Direito Constitucional no Brasil. A festa de aniversário contará com a presença de diversas personalidades do meio jurídico.

José Afonso da Silva é considerado o doutrinador mais citado em decisões do STF. Seu livro “Curso de Direito Constitucional Positivo”, lançado na década de 1970, já está em sua 45ª edição. Ele também atuou como assessor jurídico na Assembleia Constituinte, contribuindo para a construção da Constituição Federal. Afonso acredita que a declaração de direitos fundamentais da Constituição é um dos seus pontos altos, embora reconheça a falta de mecanismos para garantir sua eficácia.

O jurista defende a atuação do STF nos últimos anos, afirmando que o tribunal melhorou e salvou a democracia em momentos críticos, como em setembro de 2021 e janeiro de 2023. Ele observa que a interpretação da Constituição gera divergências entre conservadores e progressistas, mas não vê uma crise na relação entre o STF e a Constituição. Afonso destaca que um dos principais desafios do Direito Constitucional é a realização dos direitos fundamentais em uma sociedade desigual.