Câmara dos Deputados pode aumentar número de parlamentares e custo anual em R$ 46,2 milhões

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados pode aumentar o número de deputados de quinhentos e treze para quinhentos e vinte e sete, conforme proposta do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Essa mudança, que atenderia a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), custaria R$ 46,2 milhões anuais.

A proposta surge em um contexto em que o STF determinou a redistribuição de cadeiras com base na população do Censo de 2022. Caso a Câmara não se ajuste, sete estados perderiam cadeiras: Rio de Janeiro (quatro), Piauí (dois), Paraíba (dois), Bahia (dois), Rio Grande do Sul (dois), Pernambuco (um) e Alagoas (um). Por outro lado, sete estados ganhariam vagas: Pará (quatro), Santa Catarina (quatro), Amazonas (dois), Ceará (um), Minas Gerais (um), Mato Grosso (um) e Goiás (um).

Custo e Orçamento

A proposta de Motta visa aumentar o número de deputados sem retirar cadeiras de estados que perderiam representação. O prazo para a definição é até trinta de junho, e a nova composição já valerá nas eleições de dois mil e vinte e seis. Um estudo do Instituto Millenium aponta que, com a mudança, o orçamento da Câmara pode subir de R$ 1,68 bilhão para R$ 1,73 bilhão anuais, um aumento de 2,74%.

Atualmente, a Câmara gasta R$ 285,4 milhões com salários dos deputados. Com a proposta, esse valor subiria para R$ 293,2 milhões, um acréscimo de R$ 7,79 milhões. A cota parlamentar também teria um aumento, passando de R$ 276,7 milhões para R$ 284,5 milhões.

Alternativas e Justificativas

Motta afirmou que busca uma solução que não aumente as despesas da Casa. Em entrevista, ele destacou a importância de manter a representatividade e que estados que cresceram devem ter o direito a mais cadeiras. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), aliado de Motta, reforçou que o orçamento da Câmara suporta esse aumento sem gerar mais despesas.

A proposta ainda está em discussão, e a Câmara precisa agir rapidamente para evitar a perda de representação de alguns estados.