STF suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo por 90 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino solicitou vista do caso sobre a implementação das escolas cívico-militares em São Paulo, paralisando o julgamento por 90 dias. A análise ocorre após uma liminar que suspendeu um programa aprovado pelo governo estadual. O STF examina uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a suspensão do programa, com um placar inicial de 3 a 0 a favor da derrubada dessa decisão.

Na segunda-feira, o governo paulista anunciou 100 escolas que passarão a adotar o novo modelo cívico-militar. Contudo, a maioria dessas instituições já apresenta desempenho acima da média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e atende alunos de nível socioeconômico médio alto. Apenas 22 das 100 escolas selecionadas não alcançaram as médias do Ideb, que foram de 5,1 para o 9º ano do ensino fundamental e 4,2 para o ensino médio.

Críticas ao Modelo

O modelo cívico-militar, segundo críticos, baseia-se na ideia de que a disciplina militar pode melhorar a aprendizagem. No entanto, pesquisas indicam que o desempenho escolar é mais influenciado por fatores como a renda familiar e a escolaridade dos pais. O governo argumenta que o modelo visa melhorar a qualidade do ensino e reduzir a evasão escolar, mas a adesão foi baixa, com menos de 5% das mais de 5.500 unidades da rede estadual manifestando interesse.

A Secretaria de Educação afirmou que a adesão ao modelo foi uma iniciativa das direções das escolas, sem indução do governo. Policiais militares da reserva atuarão em projetos cívicos e de segurança, recebendo R$ 301,70 por jornada de oito horas. O gasto estimado com o programa é de R$ 7,2 milhões.

Desempenho das Escolas

Das 100 escolas selecionadas, 74 têm desempenho acima da média no Ideb. A maioria atende alunos de nível socioeconômico considerado médio alto, com acesso a recursos como internet e celulares. Apenas dez escolas atendem alunos de nível socioeconômico médio baixo. O governo paulista precisa considerar investimentos em políticas baseadas em evidências para enfrentar os desafios educacionais, em vez de seguir pautas ideológicas.