03 de mai 2025
Relatório da CIDH revela impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e recomendações para prevenção
Relatório da Anistia Internacional aponta falhas na resposta do governo às enchentes no Rio Grande do Sul, afetando grupos vulneráveis.
Enchente de Porto Alegre, em maio de 2024 (Foto: Gustavo Mansur/Secom-RS)
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Um ano após as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, um relatório da Anistia Internacional Brasil aponta falhas significativas na resposta do governo. As inundações, que ocorreram entre abril e maio de 2023, resultaram em 183 mortes e afetaram 2,3 milhões de pessoas, com 600 mil deslocadas. O documento destaca a vulnerabilidade de grupos como indígenas e negros, que sofreram desproporcionalmente com a tragédia.
Javier Palummo Lantes, relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), chega ao Brasil para divulgar um relatório com 24 recomendações sobre a resposta do governo. Ele enfatiza que a tragédia teve um impacto mais severo em grupos já vulneráveis, como mulheres, comunidades tradicionais e trabalhadores informais. As recomendações incluem a necessidade de integrar a questão climática nos planejamentos municipais e melhorar os sistemas de drenagem.
O relatório da Anistia Internacional também critica a lentidão na reconstrução habitacional. Apesar de programas federais e estaduais, muitos desabrigados ainda vivem em abrigos temporários. Dados indicam que 383 pessoas permanecem em abrigos públicos, enquanto 350 estão em "cidades provisórias". A reconstrução é marcada por atrasos na construção de moradias e sistemas de proteção contra enchentes.
Além disso, o documento ressalta que a resposta do governo foi insuficiente para atender às necessidades das comunidades afetadas. A Anistia aponta que mais de 250 mortes ocorreram entre 2023 e 2024 devido a eventos climáticos extremos. A análise sugere que as políticas de reconstrução não consideram as desigualdades históricas que tornaram certos grupos mais vulneráveis.
A saúde mental das comunidades afetadas também é uma preocupação central. O relatório indica que 42% da população entrevistada apresenta sintomas de estresse pós-traumático. A CIDH e a Anistia Internacional pedem que o governo brasileiro priorize a proteção dos direitos humanos e a inclusão das comunidades na tomada de decisões sobre políticas públicas.
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