Parlamentares da direita intensificam ataques ao MST após invasões de terra em abril

Com 35 invasões de terra registradas em 20 estados durante o “Abril Vermelho”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) enfrenta uma crescente pressão legislativa. Neste mês, foram apresentadas pelo menos 25 propostas de lei com foco crítico ao movimento no Congresso Nacional e em assembleias estaduais.

No Mato Grosso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar as ocupações de terra, com um relatório que aponta que o MST seria responsável por 70,9% das invasões entre 1979 e 2017. A votação do parecer da CPI, que estava prevista para a última terça-feira, foi adiada.

Na Bahia, uma CPI semelhante foi proposta, mas teve sua continuidade negada pelo Tribunal de Justiça, que considerou a criação da comissão incompatível com o regimento interno. O deputado Leandro de Jesus (PL) criticou a decisão, afirmando que foi uma questão meramente formal.

O “Abril Vermelho” é um mês de mobilização por reforma agrária, que também marca o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, onde 21 sem-terra foram mortos em 1996. O MST tem cobrado agilidade do governo federal em relação à pauta agrária, mas até agora não houve avanços significativos.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pedido calma aos sem-terra e se mostrado disposto a dialogar. O presidente chegou a agendar visitas a acampamentos, mas as compromissos foram adiados devido a sua participação no funeral do Papa Francisco.

Enquanto isso, dez projetos de lei que defendem a propriedade privada foram aprovados em nível estadual e municipal. Santa Catarina e Paraná instituíram o “Abril Verde”, promovendo ações em defesa do agronegócio. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou a criação do “Movimento dos Trabalhadores Com Terra” (MCT) como resposta ao MST.

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou contra o movimento, afirmando que a Polícia Militar está orientada a agir em caso de invasões. No Espírito Santo, um projeto de lei propõe proibir o repasse de recursos públicos a entidades que homenageiem movimentos sociais considerados ilegais, como o MST.

A cientista política Mayra Goulart, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta que o avanço da pauta anti-MST está ligado à influência do agronegócio na política. Enquanto isso, setores da esquerda tentam reagir com homenagens ao MST, mas enfrentam resistência em algumas assembleias.