Senado e Câmara debatem redução de penas para condenados por tentativa de golpe

O Brasil enfrenta uma crise institucional com propostas de redução de penas para condenados por tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, promovem um debate sobre o tema, com apoio discreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta em discussão visa aliviar a pressão sobre a ideia de anistia, alterando o Código Penal para reduzir penas de condenados, excluindo os financiadores e inspiradores dos atos. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo "não vai se opor" a uma solução negociada. O projeto do senador Alessandro Vieira (MDB) sugere penas de dois a seis anos para quem cometeu crimes sob influência de multidão, enquanto a tentativa de golpe teria pena de dois a oito anos.

A proposta de Vieira, que estava parada, ganhou atenção após Alcolumbre anunciar que a estava estudando como alternativa à anistia defendida por bolsonaristas. A medida visa pacificar os ânimos e evitar um perdão amplo que beneficiaria figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, a resistência é forte, com líderes bolsonaristas argumentando que a redução de penas é insuficiente.

A discussão sobre anistia não é nova no Brasil, com um histórico de leis que perdoaram crimes políticos. A proposta atual surge em um contexto de polarização e desconfiança entre os poderes, com o STF sendo criticado por sua atuação. A situação é complexa, com o governo e o Congresso buscando uma saída que evite a anistia total, mas que ainda permita uma forma de alívio penal para os condenados.