11 de abr 2025
Gleisi Hoffmann critica projeto de anistia e reafirma que revisão de penas é do STF
Gleisi Hoffmann critica projeto de anistia e reafirma que revisão de penas é competência do STF, enquanto oposição pressiona por urgência na Câmara.
Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais do governo Lula (Foto: Gustavo Bezerra/PT)
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A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a revisão das penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 deve ser feita exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela criticou o projeto de lei da anistia, alegando que visa a impunidade de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e os responsáveis pela tentativa de golpe. Gleisi destacou que a discussão sobre penas pode ocorrer na sociedade e no Congresso, mas sem interferir na autonomia do Judiciário.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou que obteve 258 assinaturas para requerer urgência ao projeto de anistia, aumentando a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta. O requerimento, que ainda precisa ser pautado, pode acelerar a tramitação do projeto, que busca anistiar os envolvidos nos ataques. Apesar do apoio, Motta ainda não se comprometeu a levar a proposta à votação, considerando o impacto que isso poderia ter nas relações com o Judiciário.
Gleisi também se referiu à possibilidade de discutir a redução de penas para aqueles com menor envolvimento nos ataques, mas enfatizou que isso não deve incluir os líderes do golpe. Ela classificou como "desavisados" os deputados que apoiaram o requerimento de urgência, alertando que o projeto pode beneficiar diretamente Bolsonaro e outros militares. A ministra expressou confiança de que Motta não pautará a proposta, evitando uma crise institucional.
Bolsonaro, por sua vez, declarou que busca uma anistia "ampla, geral e irrestrita", desconsiderando a redução de penas. Ele se reuniu com Motta para discutir a tramitação do projeto e afirmou que a bancada do PL está próxima de garantir as assinaturas necessárias. A pressão sobre Motta aumenta, enquanto o governo tenta evitar que a proposta avance, buscando um diálogo que não comprometa a estabilidade institucional.
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