Super-representação dos ricos no Congresso afeta políticas de redistribuição no Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a proposta de reforma do Imposto de Renda, que busca estabelecer um imposto mínimo para os mais ricos. A declaração ocorreu em março, em meio a preocupações sobre a representação desigual no Congresso Nacional. Haddad destacou que os super-ricos estão sobrerrepresentados, o que pode dificultar a aprovação de medidas mais progressivas.

Dados do Latinobarómetro de 2023 indicam que 54,2% dos brasileiros acreditam que o país é governado por um pequeno grupo em benefício próprio, em vez de atender ao bem comum. A super-representação dos ricos no Congresso é um tema recorrente em pesquisas, que mostram que políticos frequentemente vêm de origens econômicas privilegiadas.

Impacto das Trajetórias dos Políticos

Estudos sugerem que a trajetória dos formuladores de políticas influencia a concentração de renda e as decisões políticas. Pesquisas em democracias parlamentaristas mostram que gabinetes compostos por profissionais liberais tendem a promover cortes em políticas sociais. Em contraste, aqueles formados por profissionais socioculturais costumam ampliar essas políticas.

Em 2024, o Núcleo de Direito e Economia Política da FGV Direito SP iniciará um projeto de pesquisa para investigar como a trajetória dos formuladores de políticas impacta a tributação da renda no Brasil. O estudo analisará cinquenta democracias entre 2005 e 2020, com foco em barreiras a iniciativas de redistribuição.

Necessidade de Representatividade

O objetivo da pesquisa é mapear o processo de formulação de políticas e entender como as trajetórias dos políticos moldam suas opiniões e decisões. A representatividade vai além do controle de lobby e financiamento de campanhas, sendo crucial compreender como essas trajetórias interagem com outras formas de influência e poder.