Auditores fiscais criticam redução de bônus e denunciam retaliação do governo

Os auditores fiscais da Receita Federal estão em greve há mais de cinco meses, exigindo melhores condições salariais e a reposição das perdas inflacionárias acumuladas desde 2016. O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) denunciou a redução de até 20% no bônus de produtividade como ilegal e antidemocrático.

A Receita Federal não se pronunciou sobre a questão. Em um documento enviado ao secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, o sindicato afirmou que a nova regra viola a legislação vigente e acordos preestabelecidos. O Sindifisco destacou que a edição de normas que afetam a remuneração dos servidores, durante negociações salariais, mina a confiança institucional.

Até abril, o teto do bônus mensal de produtividade era de R$ 7 mil, definido em um acordo que encerrou a greve em fevereiro de 2024. Agora, o teto caiu para R$ 6,3 mil, resultando em uma perda de R$ 700 para os auditores ativos. Para os aposentados, a perda pode chegar a R$ 1,5 mil por mês, segundo cálculos do sindicato.

O presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, afirmou que a Receita fez uma retaliação grave à mobilização grevista. A greve resultou em um milhão de remessas retidas nas alfândegas do país, afetando importações e exportações. Além disso, há o risco de o governo não cumprir a meta fiscal deste ano, uma vez que a arrecadação federal depende do trabalho da Receita.

Os auditores destacam que, apesar de um reajuste de 9% em 2023, acumulam perdas inflacionárias de 28% desde 2016. Eles afirmam ser inaceitável serem a única categoria do serviço público federal sem direito à reposição das perdas. Em contraste, servidores da Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram um acordo para um reajuste de 19% em seus vencimentos básicos.