Política

Lula deve indicar Carlos Brandão e Maria Marluce para o STJ após longa espera

Lula deve indicar Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas para o STJ, mas acordos políticos em Alagoas complicam a escolha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/24-04-2025)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/24-04-2025)

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta um impasse na escolha de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A situação se agrava com a iminente inelegibilidade de Marisa Santos, que completará 70 anos em 8 de junho. A escolha de Lula é crucial, pois a Constituição proíbe a nomeação de ministros nessa faixa etária.

Lula já indicou Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma das vagas. A outra vaga deve ser preenchida por Maria Marluce Caldas, procuradora do Ministério Público de Alagoas, mas sua escolha depende de acordos políticos em Alagoas. A pressão por mais mulheres nos tribunais também é um fator relevante.

A demora na decisão de Lula gerou mal-estar entre os ministros do STJ. Alguns ministros criticam a lentidão do presidente, enquanto outros se articulam para elaborar uma nova lista de candidatos. Caso Marisa não seja escolhida a tempo, a lista poderá ser reduzida a apenas dois nomes, o que seria inédito.

A escolha de Brandão é apoiada por figuras políticas do Piauí, como o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marluce, por sua vez, é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, que tem buscado aproximação com o governo federal. A definição das indicações é influenciada por estratégias eleitorais para 2026, especialmente em Alagoas, onde a capital foi a única do Nordeste a votar em Bolsonaro no segundo turno de 2022.

A situação atual destaca a necessidade de aumentar a participação feminina no STJ, que atualmente conta com apenas cinco mulheres entre os 31 ministros. A escolha de Brandão e Marluce seria vista como um passo positivo nesse sentido.

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