Congresso pode derrubar veto e aumentar tarifas de energia com novo leilão elétrico

O Congresso Nacional incluiu um artigo polêmico em um projeto de lei sobre torres eólicas, que pode afetar as tarifas de energia e a estrutura do setor elétrico. O governo Lula vetou o artigo, mas parlamentares planejam derrubar esse veto.

O artigo, que ocupa 35 linhas em um único parágrafo, foi inserido como um "jabuti", ou seja, um trecho que não se relaciona com a proposta original. Ele obriga o governo a realizar leilões para contratar usinas, incluindo as movidas a carvão, e determina suas localizações. A consultoria PSR estima que essa medida pode resultar em um aumento de 7,5% nas contas de luz.

A interferência direta dos parlamentares no planejamento do setor elétrico compromete a competição entre usinas, que deveriam brigar por preços mais baixos. O Brasil já enfrenta tarifas elevadas, mesmo com uma matriz energética limpa, devido a subsídios e outros problemas estruturais.

Desafios Futuros

Além do impacto nas tarifas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alerta para um aumento na "rampa" de energia, que ocorre quando há uma queda abrupta na geração solar. Essa situação pode se agravar a partir de 2028, colocando em risco a segurança energética do país. O Ministério de Minas e Energia planejou um leilão para este ano, mas ele foi suspenso devido a disputas judiciais.

O governo pretende apresentar uma medida provisória (MP) para reformar o setor elétrico, permitindo que consumidores escolham seus fornecedores de energia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a proposta visa reduzir as contas de luz de 60 milhões de brasileiros, com cortes de subsídios em outros setores.

A MP será debatida intensamente no Congresso nos próximos meses. O desafio será evitar que a proposta se torne uma "colcha de retalhos", prejudicando ainda mais o planejamento técnico do setor elétrico.