Governo Lula discute uso de recursos públicos para ressarcir aposentados do INSS

O governo Lula enfrenta preocupações sobre o uso de recursos públicos para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As discussões sobre a comunicação do ressarcimento ocorreram em reuniões tensas, onde se debateu a utilização do Orçamento e a necessidade de evitar filas de idosos nas agências do INSS.

As reuniões, que antecederam uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, contaram com a participação do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, e ministros como Jorge Messias (Advocacia Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e Wolney Queiroz (Previdência Social). A preocupação central é que a narrativa de que o prejuízo será arcado pelo contribuinte prevaleça, além da possibilidade de formação de filas de idosos.

O governo estuda usar recursos do Orçamento para acelerar a restituição, buscando ressarcimento futuro junto às entidades envolvidas nas fraudes. Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União indicam que os descontos indevidos começaram em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, e se intensificaram em 2023. A devolução dos valores dependerá da comprovação de que os descontos foram feitos sem autorização.

Durante as reuniões, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, expressou descontentamento com a divulgação de informações à imprensa. Ela questionou a proposta de usar agências dos Correios para que aposentados denunciassem os descontos indevidos, enfatizando a necessidade de evitar filas. Apesar das divergências, os participantes concordaram sobre a importância de uma coletiva para responder às críticas da oposição.

O presidente Lula, que acompanha o caso de longe, foi informado sobre a continuidade dos descontos por falta de tempo para a suspensão no sistema. O ministro Wolney Queiroz garantiu que as mensalidades descontadas em abril seriam devolvidas na folha de pagamento de maio. A coletiva de imprensa não trouxe detalhes sobre datas ou valores para o ressarcimento, mas reafirmou o compromisso do governo em restituir os beneficiários do INSS.