Artistas britânicos pedem ao governo proteção de direitos autorais contra IA

Os principais artistas do Reino Unido, como Paul McCartney, Elton John e Dua Lipa, solicitaram ao primeiro-ministro Keir Starmer que fortaleça as proteções de direitos autorais antes de uma votação crucial sobre inteligência artificial (IA) na próxima semana. Mais de quatrocentos artistas assinaram uma carta aberta alertando que as mudanças propostas podem deixar os criadores vulneráveis a “anos de roubo de direitos autorais”.

Na carta, os artistas afirmam que a proposta do governo permitirá que empresas de IA utilizem obras protegidas sem a devida autorização dos criadores. “Perderemos uma imensa oportunidade de crescimento se entregarmos nosso trabalho a mando de um punhado de poderosas empresas de tecnologia estrangeiras”, destacaram os signatários. A carta foi divulgada no último sábado, dia 10 de agosto.

Votação e Emenda

Os membros da Câmara dos Lordes devem votar na segunda-feira uma emenda ao projeto de lei de dados. Essa emenda exigiria que as empresas informassem os proprietários de direitos autorais quando suas obras fossem utilizadas por modelos de IA. Os signatários da carta acreditam que essa medida ajudaria a responsabilizar as empresas pelo uso indevido de obras criativas.

O governo do Reino Unido planeja permitir que empresas de IA treinem seus softwares em obras protegidas por direitos autorais sem a necessidade de permissão, a menos que o proprietário opte por não permitir. Apesar das tentativas do governo de mitigar a oposição, como avaliações de impacto econômico, os artistas rejeitaram essas concessões, afirmando que não são suficientes para proteger seus direitos.