Lei da Aprendizagem transforma a vida de jovens e combate desigualdades sociais no Brasil

A Lei da Aprendizagem (lei nº 10.097/2000) tem sido fundamental para a inclusão de jovens no mercado de trabalho. Recentemente, dados do Espro (Ensino Social Profissionalizante) revelaram que 60% dos jovens aprendizes continuam a trabalhar e estudar um ano após o programa, com uma taxa de inatividade de apenas 7%.

Em outubro de 2024, o Brasil alcançou a marca de 647 mil aprendizes ativos, um aumento significativo em relação aos 500 mil de 2022. No entanto, esse número poderia ser ainda maior se as cotas legais fossem respeitadas. A lei visa não apenas garantir a educação básica, mas também combater a exploração da mão de obra infanto-juvenil.

Os programas de aprendizagem permitem que jovens em situação de vulnerabilidade social desenvolvam habilidades essenciais, como trabalho em equipe e gestão do tempo. Os aprendizes trabalham com carteira assinada, cumprindo jornadas de quatro a seis horas diárias e frequentando uma instituição de ensino profissionalizante.

Impacto da Aprendizagem

Uma pesquisa do Espro com 1.810 jovens de 18 a 24 anos mostrou que oito em cada dez ex-aprendizes permanecem empregados um ano após o término do programa. Destes, 30% continuam na mesma empresa onde foram aprendizes. Esses dados demonstram a eficácia da Lei da Aprendizagem na promoção da mobilidade social.

Apesar dos avanços, muitos recrutadores ainda veem a aprendizagem como um ônus, quando deveria ser encarada como uma oportunidade de desenvolvimento de talentos. O cumprimento das cotas legais poderia beneficiar tanto os negócios quanto a sociedade, promovendo uma dinâmica de "ganha-ganha".