Câmara dos Deputados investiga Conafer por fraudes em descontos do INSS

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfrenta pressão para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre descontos indevidos no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) relacionados à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil). A entidade está sob investigação da Polícia Federal, com arrecadação crescente de R$ 484 milhões entre 2019 e 2024.

Motta tem laços com Junior do Peixe, diretor da Conafer e ex-secretário parlamentar. A relação entre ambos se intensificou quando Junior tentou se candidatar a vice-prefeito pelo Republicanos, partido de Motta, em 2024. O presidente da Câmara não comentou sobre a situação, enquanto a Conafer e Junior não responderam a questionamentos.

A oposição busca instaurar uma CPI para investigar os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Motta indicou que não pode criar a CPI devido a outros 11 requerimentos pendentes, já que o regimento interno permite apenas cinco comissões do tipo em funcionamento simultaneamente. Ele sugeriu que a oposição poderia abrir mão de algumas investigações para viabilizar a nova comissão.

Crescimento dos Descontos

A Conafer é a segunda entidade com mais descontos associados registrados no INSS, ficando atrás apenas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que arrecadou R$ 2,1 bilhões no mesmo período. A investigação da Polícia Civil do DF em 2020 revelou fraudes nos descontos, levando a um inquérito da PF que abrangeu 11 entidades.

Os dados mostram que a arrecadação da Conafer saltou de R$ 350 mil em 2019 para R$ 57 milhões em 2020, e continuou a crescer, alcançando R$ 202,3 milhões em 2023. A operação "Sem Desconto" da PF e da Controladoria-Geral da União apura R$ 6,3 bilhões em descontos, dos quais ainda não se sabe quanto é ilegal. A AGU (Advocacia Geral da União) pediu o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades, mas a Conafer e a Contag foram excluídas dessa ação.