Deputada propõe PEC para reduzir jornada de trabalho e adotar modelo de quatro dias semanais

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados. O objetivo é reduzir a carga horária de trabalho no Brasil para 36 horas semanais, mantendo a jornada diária em até oito horas e sem redução salarial. A proposta visa substituir a atual escala de trabalho 6X1, comum em setores como comércio e serviços.

A PEC sugere a adoção de modelos alternativos, como a "nine-day fortnight" (quinzena de nove dias úteis), que permite aos trabalhadores um dia de folga remunerada a cada duas semanas. Essa alternativa é utilizada em países como Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia. A deputada também defende a jornada de quatro dias de trabalho, mas admite que a proposta atual busca um meio-termo, como a escala 5X2.

A advogada trabalhista Maria Lucia Benhame destaca que a escala 6X1 afeta principalmente trabalhadores do comércio, que somam cerca de 10,5 milhões de pessoas. Em outros setores, como indústria e saúde, as jornadas variam conforme a necessidade. Nos escritórios, a prática mais comum é a jornada de segunda a sexta-feira.

Para que a PEC avance no Congresso, são necessárias 171 assinaturas de parlamentares. Apesar do apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há poucos sinais de que a proposta será discutida em breve. A mudança na Constituição enfrenta desafios significativos para ser aprovada.