Vereador propõe proibição de anúncios de apostas em eventos esportivos em São Paulo

O vereador João Jorge (MDB) apresentou, nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei em São Paulo que visa proibir anúncios de apostas esportivas em estádios e eventos na cidade. A proposta busca combater a normalização das apostas, que têm contribuído para o endividamento de muitos brasileiros. Dados do Banco Central indicam que os cidadãos gastam cerca de R$ 30 bilhões mensalmente em jogos de aposta. Em São Paulo, o Procon-SP revelou que 48,21% dos consumidores comprometem parte significativa de sua renda com apostas, frequentemente retirando dinheiro de aplicações ou contraindo empréstimos.

Penalidades e Contexto Nacional

O projeto de lei também prevê penalidades para estabelecimentos que não cumprirem a norma, incluindo multas e suspensão de atividades. Essa iniciativa surge em um momento em que o Senado Federal discute a regulamentação das apostas esportivas. A CPI das Apostas Esportivas foi instalada para investigar denúncias de manipulação de resultados e lavagem de dinheiro.

No Senado, duas propostas estão em análise para restringir publicidades de casas de apostas. Uma delas, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), sugere que anúncios sejam veiculados apenas entre 22h e 6h. Além disso, a proposta proíbe a promoção de apostas na internet em qualquer horário. Outra proposta busca impedir a participação de celebridades em campanhas publicitárias de apostas, abrangendo atletas, influenciadores e comentaristas esportivos.

Próximos Passos

As propostas serão discutidas na próxima quarta-feira, 21, na Comissão de Esportes (CEsp). Se aprovadas, seguirão para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) para análise final. A crescente preocupação com o impacto das apostas esportivas na sociedade brasileira tem gerado um debate intenso sobre a necessidade de regulamentação e proteção ao consumidor.