Câmara dos Deputados discute projetos de lei sobre bebês reborn e saúde mental

Após a proposta de lei que prevê multa para quem utilizar bebês reborn para furar filas, a Câmara dos Deputados recebeu mais três projetos relacionados a esses bonecos hiper-realistas. As novas medidas foram protocoladas entre quinta e sexta-feira por parlamentares do União Brasil e do Partido Liberal.

Um dos projetos, de autoria da deputada federal Rosangela Moro (União/SP), propõe a criação de diretrizes para assistência psicológica a pessoas que desenvolvem vínculos afetivos com bebês reborn. O atendimento, a ser oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluirá acolhimento e orientação, visando tratar questões emocionais associadas ao uso dos bonecos.

Proibições em Unidades de Saúde

Outra proposta, assinada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), busca proibir o atendimento a bebês reborn em unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas. Profissionais que desrespeitarem essa norma poderão enfrentar advertências, suspensão ou até demissão, enquanto instituições privadas poderão ser multadas em até R$ 50 mil.

O terceiro projeto, do deputado Zé Trovão (PL-SC), visa proibir a utilização de serviços públicos destinados a seres humanos para bebês reborn. A proposta destaca a vedação de ocupação de vagas em creches e hospitais, prevendo multas de R$ 1 mil em caso de reincidência.

Multas e Penalidades

Além disso, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) apresentou um projeto que estabelece multas de até 20 salários mínimos para quem usar os bonecos de forma dolosa. O texto menciona que essa prática sobrecarrega serviços públicos, retardando o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados.

Essas iniciativas refletem a crescente preocupação com o impacto emocional dos bebês reborn, que têm ganhado popularidade nas redes sociais. Os projetos ainda precisam passar por comissões e votações antes de serem sancionados ou vetados.