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Partidos políticos se reduzem para promover maior eficiência na gestão pública

Brasil avança na racionalização partidária com reformas que incentivam federações, mas desafios no Legislativo ainda persistem.

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O Brasil está passando por um processo de racionalização do seu ecossistema partidário, que historicamente se caracterizou pela proliferação de siglas. Em 2015, o país contava com 35 partidos, o que gerava confusão entre os eleitores. Recentemente, reformas implementadas no Congresso Nacional começaram a alterar esse cenário.

Duas medidas principais, promulgadas em 2017, estão por trás dessa mudança. A primeira foi a extinção das coligações nas eleições proporcionais, que permitia que partidos menores se unissem para aumentar suas chances de eleição. A segunda, a cláusula de desempenho, estabelece um patamar mínimo de votos para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. Essas regras pressionaram as siglas menores a se fortalecerem ou enfrentarem a irrelevância.

Formação de Federações

Em 2021, surgiu a possibilidade de formação de federações partidárias, permitindo que partidos se unam para atuar como uma única entidade. Essa estratégia tem atraído siglas que buscam sobreviver e se fortalecer. Até agora, três federações foram formadas: PT, PC do B e PV; PSOL e Rede; PSDB e Cidadania. Recentemente, foi anunciada uma nova federação entre União Brasil e PP, que pode se tornar a maior força política do Congresso.

A união entre União Brasil e PP pode incentivar outros partidos a seguir o mesmo caminho, facilitando as discussões no Congresso. Com menos líderes, a governabilidade tende a melhorar, permitindo que o Executivo forme uma base de apoio mais coesa. Essa mudança também pode ajudar os eleitores a entenderem melhor as dinâmicas políticas, já que haverá menos siglas para acompanhar.

Desafios Persistentes

Apesar dos avanços, a racionalização do Poder Legislativo ainda enfrenta desafios significativos. Os problemas relacionados às emendas parlamentares continuam a ser uma das principais fontes de distorção na política brasileira. A resolução dessas questões será crucial para que o processo de reforma partidária alcance seu potencial máximo.

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