Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas de todo o Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira, 13, uma nova lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A legislação permite que os alunos levem os dispositivos, mas limita seu uso a situações excepcionais, como emergências e questões de saúde.

A norma abrange toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e segue diretrizes já adotadas em estados como São Paulo, onde a proibição começará a valer no início do ano letivo de 2025. Após a sanção, as escolas têm um prazo de 30 dias para regulamentar a lei, com a expectativa de que as regras sejam implementadas já em fevereiro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que as instituições de ensino devem se adaptar às novas normas. Além de celulares, a lei proíbe o uso de dispositivos similares com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes, durante aulas, recreios e atividades extracurriculares.

Objetivos da Lei

A nova legislação visa mitigar os efeitos negativos do uso excessivo de telas na aprendizagem e no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Estudos recentes indicam que o uso excessivo de celulares pode prejudicar a saúde mental dos jovens, levando a problemas como a nomofobia digital, o medo de ficar longe do celular.

As escolas também deverão alertar os alunos sobre os riscos associados ao uso excessivo de tecnologia. O armazenamento dos celulares será determinado pela estrutura de cada instituição, podendo ser feito em mochilas ou em locais específicos.

Críticos da lei apontam que existem brechas que podem permitir que os alunos burlam a proibição, utilizando argumentos como liberdade de expressão. A nova legislação representa um passo importante na busca por um ambiente escolar mais saudável e focado na aprendizagem.