Presidencialismo de coalizão enfrenta crise e perde força no cenário político brasileiro

Recentemente, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) recusou um convite para assumir o Ministério das Comunicações no governo Lula, levantando discussões sobre a eficácia do presidencialismo de coalizão no Brasil. Essa recusa sugere que, atualmente, ser deputado pode ser mais vantajoso do que ocupar um cargo ministerial.

A percepção de que o presidencialismo de coalizão está "esgotado" ganhou força, mas essa visão simplifica a complexidade da dinâmica entre o Executivo e o Legislativo. O governo Lula enfrenta desafios em dois dos três parâmetros fundamentais que regem essa relação. O primeiro diz respeito à gestão da coalizão. Lula formou uma aliança ampla, com 16 dos 19 partidos do Congresso, mas concentrou poder no PT, que controla 22 ministérios, enquanto aliados receberam apenas três pastas cada. Essa configuração aumentou os custos de coordenação e a pressão por emendas orçamentárias.

O segundo parâmetro envolve a articulação política em um Congresso que se fortaleceu desde os anos 2000. Com parlamentares mais engajados na formulação de políticas, o Executivo deveria adotar uma postura proativa, mas tem agido de forma reativa, sendo frequentemente surpreendido por propostas legislativas. Um exemplo é a recente necessidade de intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo barrasse a anistia aos acusados de golpe.

Desafios e Oportunidades

O terceiro parâmetro é contextual e se refere à disposição das lideranças do Congresso para dialogar com o Executivo. A mudança na presidência da Câmara, com a saída de Arthur Lira e a ascensão de Hugo Motta, poderia facilitar a articulação, mas isso ainda não se concretizou. Além disso, a baixa popularidade de Lula diminui seu capital político nas negociações.

Esses três fatores indicam que ainda há espaço para o governo reconfigurar sua coalizão, mesmo em um Congresso majoritariamente à direita. Para isso, seria necessário reduzir a influência do PT na distribuição de cargos e adotar uma estratégia de articulação mais proativa, com maior presença nas comissões e no plenário. Sem essas mudanças, é prematuro afirmar que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim.