Presidencialismo de coalizão enfrenta desafios na gestão e articulação política no Brasil

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) recusou um convite para assumir o Ministério das Comunicações no governo Lula, gerando debates sobre a eficácia do presidencialismo de coalizão no Brasil. A situação levanta questões sobre a viabilidade desse modelo político e a necessidade de reconfiguração da articulação política do governo.

A percepção de que o presidencialismo de coalizão está esgotado ganhou força com a recusa de Fernandes. Comentários indicam que, atualmente, é mais vantajoso permanecer como deputado do que aceitar um cargo ministerial. No entanto, essa visão pode simplificar a complexidade da dinâmica institucional.

O governo Lula enfrenta dificuldades em dois dos três parâmetros fundamentais que avaliam a relação entre Executivo e Legislativo. O primeiro diz respeito à gestão da coalizão. Lula formou uma aliança ampla, com dezesseis dos dezenove partidos do Congresso, mas concentrou poder no PT, que controla vinte e dois ministérios, enquanto os aliados têm apenas três pastas cada. Essa configuração aumentou os custos de coordenação e a pressão por emendas orçamentárias.

Desafios da Articulação Política

O segundo parâmetro envolve a articulação do governo em um Congresso que se fortaleceu desde os anos 2000. Com parlamentares mais engajados na formulação de políticas, o Executivo deveria adotar uma estratégia proativa, mas tem se mostrado reativo. A recente intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar uma proposta de anistia aos acusados de golpe exemplifica essa fragilidade.

O terceiro parâmetro é a disposição das lideranças do Congresso para dialogar com o Executivo. A saída de Arthur Lira da presidência da Câmara e a ascensão de Hugo Motta podem facilitar as negociações, mas isso ainda não se concretizou. A baixa popularidade do presidente também diminui seu capital político nas negociações.

Ainda há espaço para ação do governo, que pode reconfigurar a coalizão, mesmo com um Congresso majoritariamente à direita. Para isso, seria necessário reduzir a influência do PT na distribuição de cargos e adotar uma articulação mais proativa, com maior presença nas comissões e no plenário. Sem testar essas mudanças, é precipitado afirmar que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim.