Cúpula da Câmara busca diálogo com Gilmar Mendes para conter crise entre Poderes

Lideranças da Câmara dos Deputados se reuniram na noite de terça-feira (20) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a crise entre os Poderes. O encontro, realizado em Brasília, teve como foco a falta de consenso sobre a proposta de anistia para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

Durante o jantar, que contou com a presença de representantes de diversos partidos, os parlamentares abordaram questões como a tentativa de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e a crise em torno das emendas parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não participou do jantar, mas se comprometeu a se encontrar com Mendes ainda naquela noite.

Os parlamentares enfatizaram a necessidade de priorizar pautas relevantes, como saúde, educação e segurança pública, em vez de se concentrar em discussões sobre anistia. Motta, em reunião anterior, destacou que não há consenso na Câmara sobre a anistia ampla e que um projeto nesse sentido provavelmente seria declarado inconstitucional pelo STF.

Crise das Emendas e Investigações

A crise em torno das emendas parlamentares, que havia se intensificado, parece ter arrefecido após um acordo com o ministro Flávio Dino, que permitiu o pagamento de recursos represados. Contudo, ainda existem emendas paradas e investigações em andamento que envolvem parlamentares, incluindo um inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de manter sigilo sobre autores de emendas.

Gilmar Mendes alertou os parlamentares sobre a necessidade de respeitar as prerrogativas do STF, afirmando que a Corte está unânime em reforçar suas decisões. Ele também se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição que visa restringir decisões monocráticas dos tribunais superiores, enfatizando a autonomia do Judiciário.

O encontro teve um tom sério, refletindo a urgência em distensionar as relações entre o Legislativo e o Judiciário, em um momento marcado por tensões políticas e jurídicas no Brasil.