Ministério Público Federal solicita demolição de 'beach clubs' em Ipanema

Enquanto o decreto do prefeito Eduardo Paes estabelece novas regras para as praias do Rio, como a proibição de músicas em quiosques, o Ministério Público Federal (MPF) solicita a demolição de quiosques em Ipanema. A ação é motivada pela ocupação irregular da faixa de areia, que, segundo o MPF, impede o acesso público.

Laudos do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) indicam que os quiosques Sel D’Ipanema e Clássico Beach Club invadem a área pública, desrespeitando normas ambientais. Durante vistorias realizadas em abril e maio de 2023, foi constatado que as estruturas ocupam até 9,75 metros da faixa de areia, totalizando cerca de 350 m² de ocupação irregular.

Além das estruturas fixas, os quiosques utilizam espreguiçadeiras, mesas e outros móveis, especialmente em períodos de maior movimento. O MPF destaca que essa ocupação segregada cria um ambiente exclusivo para os frequentadores dos beach clubs, dificultando o acesso de pedestres à praia.

A Orla Rio, responsável pela administração do Clássico Beach Club, afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública e que todas as melhorias realizadas nos quiosques foram autorizadas por órgãos competentes. O decreto municipal de abril de 2024 já proibia práticas que limitam a circulação de pessoas na praia, como o cercadinho.

A situação gera debate na cidade, refletindo a tensão entre a regulamentação das atividades comerciais e a preservação do espaço público nas praias cariocas.