Governo aumenta IOF e planeja cortar R$ 31 bilhões em despesas públicas

Uma das principais medidas que o governo federal deve anunciar nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, é a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, que deve ser publicado no Diário Oficial da União por volta das 15h, visa aumentar a arrecadação e atender às metas fiscais estabelecidas para 2023. O anúncio será feito durante a coletiva de imprensa sobre o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.

Além do aumento do IOF, o governo também planeja uma contenção de gastos de R$ 31,4 bilhões. Deste total, R$ 20,7 bilhões serão provenientes de contingenciamento, enquanto R$ 10,7 bilhões referem-se a bloqueios orçamentários. Essas medidas são parte da estratégia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir o equilíbrio fiscal e evitar déficits nas contas públicas.

Detalhes das Medidas

O aumento do IOF afetará principalmente grandes empresas, com o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 40,1 bilhões em 2026. As novas alíquotas incluem uma taxa fixa de 0,95% e uma taxa diária de 0,0082%, totalizando um teto de 3,95% ao ano. Para empresas do Simples Nacional, a alíquota fixa será de 0,95%, com uma taxa diária reduzida.

O congelamento de despesas é uma medida que busca garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado a necessidade de ações específicas para enfrentar os desafios fiscais. A meta fiscal deste ano é de resultado zero, com uma margem de tolerância que permite um déficit de até R$ 31 bilhões.

Expectativas Futuras

Essas ações representam um esforço significativo para reforçar as contas públicas, com uma expectativa de economia de R$ 327 bilhões até 2030. O governo espera um impacto financeiro de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026. Apesar das medidas, especialistas permanecem céticos quanto à sustentabilidade do arcabouço fiscal, especialmente com as projeções de restrições orçamentárias a partir de 2027.