Prefeitura de São Paulo avalia desapropriação do Jockey Club em R$ 95 milhões

O Jockey Club de São Paulo enfrenta uma disputa com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) sobre a desapropriação de sua área de 619 mil m² na Cidade Jardim, avaliada em R$ 1,1 bilhão. A prefeitura propôs pagar apenas R$ 95 milhões, alegando um fator redutor devido à localização em uma Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam).

A Procuradoria Geral do Município (PGM) justificou a avaliação reduzida, afirmando que a estimativa é baseada em normas da Comissão de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa). A prefeitura destacou que a avaliação é preliminar, pois os engenheiros não puderam acessar o imóvel para uma análise detalhada. O valor final será definido por perícia judicial.

O Jockey Club contesta a proposta, argumentando que o valor oferecido representa apenas 8,5% do valor venal do terreno. A gestão Nunes já manifestou interesse em transformar a área em um parque e busca viabilizar a desapropriação por meio de um processo de dação, onde a dívida pode ser quitada com a entrega de um bem.

A situação é complexa, com várias ações judiciais em andamento. A prefeitura informou que o clube possui R$ 829.589.257,73 em dívidas, principalmente relacionadas ao IPTU. O Jockey, por sua vez, considera esse valor exagerado e afirma que a prefeitura lhe deve em função da desapropriação de um terreno para o Parque Chácara do Jockey.

Nesta quinta-feira, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir a desapropriação. O vereador João Jorge (MDB), aliado de Nunes, se comprometeu a apresentar um projeto de lei que definirá o modelo da desapropriação.