Governo recua e revoga aumento do IOF após críticas e pressão econômica

O governo Lula revogou parte do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre remessas de fundos de investimento para o exterior. A decisão foi anunciada na noite de quinta-feira, após críticas do mercado financeiro e uma reunião de emergência com ministros. A alíquota, que havia sido elevada para 3,5%, permanecerá em 0%.

O Ministério da Fazenda previa arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões até 2026 com o aumento do IOF. No entanto, a proposta gerou descontentamento entre investidores, que utilizam remessas para diversificar suas aplicações. O ministério afirmou que a revogação foi resultado de "diálogo e avaliação técnica".

Além da revogação, o governo esclareceu que as remessas para investimentos continuarão com a alíquota de 1,1%. A medida foi considerada um ajuste necessário para equilibrar a arrecadação e atender às demandas do mercado. A ausência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião de emergência gerou estranhamento, uma vez que ele estava fora de Brasília.

A proposta inicial de aumento do IOF provocou reações negativas, com queda nas ações e alta do dólar. O secretário executivo Dario Durigan mencionou que as medidas foram discutidas com o presidente do Banco Central, mas essa informação foi desmentida por Haddad. O governo também anunciou um contingenciamento de R$ 31 bilhões e revisou a previsão de receitas, reconhecendo um déficit fiscal.

As mudanças nas alíquotas do IOF refletem um esforço do governo para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. A situação evidencia a necessidade de uma comunicação mais clara e coesa da equipe econômica, especialmente em momentos de incerteza no mercado.