Alcolumbre propõe licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas em um ano

Se a Petrobras aguarda há uma década autorização do Ibama para perfurar o bloco 59 na Foz do Amazonas, uma nova proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode mudar esse cenário. A proposta de licença ambiental especial (LAE) visa acelerar autorizações para até 48 blocos na região, reduzindo o prazo de análise para um ano e ignorando potenciais riscos ambientais.

A emenda de Alcolumbre foi aprovada no Senado e agora segue para a Câmara, onde a bancada ruralista busca aprová-la até julho. Se sancionada pelo presidente Lula, as novas regras poderão acelerar o leilão de outros 47 blocos da Foz do Amazonas, previsto para 16 de junho. O governo vê esses leilões como uma forma de aliviar as contas públicas.

Com a nova licença, projetos considerados estratégicos pelo Conselhão de governo terão prioridade, permitindo uma análise simplificada e rápida. Suely Araujo, do Observatório do Clima, critica a proposta, afirmando que os prazos são inviáveis e que a pressão política não deve comprometer a análise ambiental.

A autorização para a Petrobras perfurar o bloco 59 está em disputa interna no governo, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se opondo à exploração, enquanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende a medida. O sucesso do leilão da ANP pode depender da autorização do Ibama, e a arrecadação esperada é vista como crucial para o governo Lula.

O novo processo de licenciamento, se aprovado, pode aumentar a atratividade do leilão, segundo Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. A proposta, no entanto, enfrenta críticas e pode sofrer alterações na Câmara. O licenciamento ambiental é essencial para avaliar os impactos de empreendimentos, mas a LAE pode permitir a dispensa de estudos detalhados, o que gera preocupações sobre a proteção ambiental.