Congresso Nacional é crucial para a manutenção do arcabouço fiscal, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a manutenção do arcabouço fiscal no Brasil depende, atualmente, do Congresso Nacional. Em entrevista ao GLOBO, ele destacou que o Legislativo acumulou poder nos últimos anos, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Haddad lembrou que o Brasil enfrenta um déficit primário estrutural desde 2015, que se estendeu por diferentes administrações, incluindo os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula. O ministro enfatizou que não há soluções simples para um problema dessa magnitude. "Queremos vencer essa etapa, mas depende muito mais do Congresso", disse.

Poder Legislativo em Foco

O ministro criticou a terceirização do governo ocorrida na gestão anterior, afirmando que o poder legislativo se tornou mais influente. "Hoje, vivemos um quase parlamentarismo", comentou, referindo-se à nova dinâmica de poder. Ele observou que, em governos anteriores, a derrubada de um veto presidencial era uma questão rara, enquanto atualmente isso se tornou comum.

Haddad também mencionou que o Congresso alterou medidas do pacote de ajuste fiscal aprovado no ano passado, reduzindo seu impacto. Além disso, o projeto que estabelece a idade mínima de 55 anos para aposentadorias militares ainda não foi apreciado.

Expectativas para o Futuro

Para 2024, a Fazenda espera que o Congresso aprove um projeto que eleva a isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, além de aumentar o imposto mínimo para quem recebe acima de R$ 50 mil. Haddad acredita que a mudança institucional no país é significativa e que o equilíbrio de poder ainda está distante do que foi em administrações passadas.