Ajuste fiscal de Lula gera novas polêmicas e debates no governo federal

No encontro realizado na noite de domingo, 8, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um "pacto pelo equilíbrio fiscal" ao Congresso, buscando reverter a deterioração das contas públicas. A proposta inclui a revisão do Decreto nº 12.466, que aumentou o imposto sobre operações financeiras (IOF), e enfrenta resistência significativa dos parlamentares, que exigem cortes de gastos.

Durante a reunião de quase cinco horas, Haddad não abordou as medidas estruturais solicitadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. A insatisfação foi palpável, com o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmando que o clima no Congresso é desfavorável às propostas do governo. Uma coalizão de 469 deputados e 79 senadores já se manifestou contra novos impostos, destacando que a população não aceita mais aumentos tributários.

Propostas e Reações

A proposta de Haddad inclui a aprovação de uma medida provisória para elevar outros tributos e cortes de incentivos fiscais. Contudo, a reação no Legislativo foi negativa, com parlamentares pressionando por um ajuste fiscal baseado em cortes de despesas. A insatisfação aumentou após a publicação da Medida Provisória nº 1.303 e do Decreto nº 12.499, que elevam a carga tributária, atingindo setores como a construção civil e a agricultura.

O governo espera arrecadar R$ 30 bilhões com essas medidas até 2026, mas especialistas alertam que isso é insuficiente para cobrir o déficit de R$ 52 bilhões previsto para este ano. A situação se agrava com a previsão de que os gastos obrigatórios consumirão 92% do orçamento em 2026, deixando apenas 8% para despesas discricionárias.

Desafios Fiscais

A pressão por cortes de gastos se intensifica, especialmente com o aumento das emendas parlamentares, que somarão R$ 50 bilhões neste ano. O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, destaca que, sem um compromisso do Congresso em moderar os gastos, o ajuste fiscal se torna quase impossível. O cenário se complica ainda mais com a necessidade de reformas estruturais, que permanecem engavetadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um dilema: assumir a responsabilidade política por medidas impopulares ou arriscar um colapso fiscal. A expectativa é que, sem uma liderança clara, o governo não consiga avançar nas reformas necessárias para estabilizar as contas públicas. A situação fiscal do Brasil continua a ser um tema crítico, com repercussões que podem afetar todos os cidadãos.